Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.

Deputado estadual · Rondônia
Jair Montes
AVANTE
Nome completo: Jair de Figueiredo Monte · Ocupação declarada: Deputado
8.037votos em 2022
Votações
542 votos nominais registrados na legislatura 2019–2023
Votações mais recentes
| Data | Matéria | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21/09/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 34 de 2022 Altera a redação do § 4º do art. 42 da Constituição do Estado de Rondônia. | Sim | Aprovada |
| 21/09/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 34 de 2022 Altera a redação do § 4º do art. 42 da Constituição do Estado de Rondônia. | Sim | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 21/09/2022 | Veto Total nº 176 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1588/2022 de autoria do Deputado Luizinho Goebel que “Altera o artigo 1° e 2°, da Lei n° 4.458, de 22 de fevereiro de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parceria com a… | Não | Rejeitado o Veto |
| 21/09/2022 | Veto Parcial nº 67 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1615/2022 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Institui o Dia do Coaching Integral Sistêmico no Estado de Rondônia”. | Sim | Mantido o Veto |
| 21/09/2022 | Veto Parcial nº 66 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1058/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Berardinelli no âmbito do Estado de… | Sim | Mantido o Veto |
| 21/09/2022 | Veto Parcial nº 65 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1217/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas de médio e grande porte, no Estado de Rondônia, incorporarem em suas… | Sim | Mantido o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 175 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1107/2021 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a proibição, nas unidades escolares de educação básica, da comercialização de alimentos industrializados que contenham… | Não | Mantido o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 177 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1190/2022 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre o Programa Vizinho Solidário e dá outras providências”. | Sim | Mantido o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 178 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1236/2022 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Estabelece a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Rondônia, e dá outras providências”. | Não | Mantido o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 179 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1569/2022 de autoria do Deputado Lebrão que “Acrescenta dispositivos à Lei n° 2.508, de 6 de julho de 2011, que 'Dispõe sobre a proibição da pesca profissional na bacia hidrográfica do… | Não | Mantido o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 180 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 196/2019 de autoria do Deputado Lebrão que “Dá nova redação aos §§ 1° e 2° e ao caput do artigo 12 da Lei n° 4.200, de 12 de dezembro de 2017”. | Sim | Mantido o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 181 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1561/2022 de autoria do Deputado Cirone Deiró que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Gestor Ambiental, no âmbito do Estado de Rondônia”. | Não | Rejeitado o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 170 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1056/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Dispõe sobre a implementação de projeto específico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza”. | Não | Rejeitado o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 171 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 996/2021 de autoria do Deputado Jair Montes que “Assegura a matricula de irmãos e parentes na mesma unidade escolar no âmbito estadual”. | Não | Rejeitado o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 172 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1106/2021 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Proíbe os Agentes Públicos no âmbito do Estado de realizar retenção ou apreensão de mercadorias, bens ou equipamentos de comerciantes,… | Sim | Mantido o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 169 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1299/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Estabelece procedimentos para comunicação de notificação de autuação decorrente de lavratura de Auto de Infração de Trânsito”. | Sim | Mantido o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Parcial nº 69 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1584/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023”. | Sim | Mantido o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Parcial nº 68 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1631/2022 de autoria do Poder Executivo que “Revoga dispositivo da Lei n° 5.323, de 1° de abril de 2022, repristina o artigo 8° e altera o artigo 15, ambos da Lei n° 5.246, de 10 de… | Sim | Mantido o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Parcial nº 70 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1519/2021 de autoria do Poder Executivo que, dispõe sobre o “Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde –… | Não | Rejeitado o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 174 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1436/2021 de autoria do Deputado Ismael Crispin que “Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e adolescentes com transtorno do… | Não | Rejeitado o Veto |
| 20/09/2022 | Veto Total nº 173 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1423/202 de autoria do Deputado Ismael Crispin que “Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado de Rondônia”. | Não | Rejeitado o Veto |
| 29/06/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 180 de 2022 Disciplina a distribuição da parcela do Imposto sobre Operações Relativa à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS destinada aos… | Sim | Aprovada |
| 29/06/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 30 de 2022 Revoga o parágrafo único do artigo 20-A da Constituição Estadual. | Sim | Aprovada |
| 29/06/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 27 de 2022 Altera o artigo 127 da Constituição do Estado de Rondônia. | Sim | Aprovada |
| 28/06/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 180 de 2022 Disciplina a distribuição da parcela do Imposto sobre Operações Relativa à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS destinada aos… | Sim | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 28/06/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 30 de 2022 Revoga o parágrafo único do artigo 20-A da Constituição Estadual. | Sim | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 28/06/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 27 de 2022 Altera o artigo 127 da Constituição do Estado de Rondônia. | Sim | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 28/06/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 31 de 2022 Altera os §§ 2º, 5º e 6º do artigo 137-A da Constituição do Estado de Rondônia. | Sim | Aprovada |
| 28/06/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 31 de 2022 Altera os §§ 2º, 5º e 6º do artigo 137-A da Constituição do Estado de Rondônia. | Não Votou | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 28/06/2022 | Veto Parcial nº 64 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1109/2021 de autoria do Deputado Alan Queiroz que “Institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no Estado de Rondônia”. | Sim | Mantido o Veto |
| 14/06/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 184 de 2022 Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 27 de abril de 1993. | Não Votou | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 07/06/2022 | Veto Total nº 167 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1571/2022 de autoria do Deputado Chiquinho da Emater que “Autoriza a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 5.105, de 14 de setembro de 2021, que Cria o Auxílio-Alimentação aos… | Não | Rejeitado o Veto |
| 07/06/2022 | Veto Total nº 165 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 171/2022 de autoria do Deputado Jean Oliveira que “Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015”. | Não | Rejeitado o Veto |
| 17/05/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 181 de 2022 Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-AdmInistrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia". | Sim | Aprovada |
| 17/05/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 28 de 2022 Altera o § 17 do artigo 250 da Constituição do Estado de Rondônia. | Sim | Aprovada |
| 17/05/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 181 de 2022 Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-AdmInistrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia". | Não Votou | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 17/05/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 28 de 2022 Altera o § 17 do artigo 250 da Constituição do Estado de Rondônia. | Não Votou | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10/05/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 179 de 2022 Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 1.100, de 18 de outubro de 2021. | Não Votou | Aprovada |
| 10/05/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2022 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011. | Sim | Aprovada |
| 10/05/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2022 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011. | Sim | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 19/04/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2022 Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Estaduais nº 93, de 03 de novembro de 1993, nº 303, de 26 de julho de 2004, e nº 707, de 10 de abril de 2013. | Sim | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 19/04/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 24 de 2022 Altera o § 2º, do artigo 38, da Constituição do Estado de Rondônia para ajustá-lo aos preceitos da Constituição Federal de 1988. | Sim | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 19/04/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 22 de 2021 Altera dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia. | Sim | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 726 de 2022 Aprova a indicação do Senhor Jailson Viana de Almeida para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RO. | Não | Rejeitada |
| 19/04/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2022 Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Estaduais nº 93, de 03 de novembro de 1993, nº 303, de 26 de julho de 2004, e nº 707, de 10 de abril de 2013. | Sim | Aprovada |
| 19/04/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 24 de 2022 Altera o § 2º, do artigo 38, da Constituição do Estado de Rondônia para ajustá-lo aos preceitos da Constituição Federal de 1988. | Sim | Aprovada |
| 19/04/2022 | Proposta de Emenda Constitucional nº 22 de 2021 Altera dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia. | Sim | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2022 Altera os Anexo II e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. | Sim | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 175 de 2022 Altera o Anexo II e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. | Sim | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2022 Altera os Anexo II e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. | Sim | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 175 de 2022 Altera o Anexo II e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. | Sim | Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 174 de 2022 Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. | Não Votou | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 173 de 2022 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.117, de 22 de dezembro de 2021 e da Lei Complementar n° 965, de dezembro de 2017.” | Sim | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 172 de 2022 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências. | Não Votou | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2022 Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015. | Não Votou | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2022 Remaneja e Renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM para a Procuradoria-Geral do Estado - PGE e dá outras providências. | Não Votou | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 169 de 2022 Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. | Não Votou | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 168 de 2022 Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. | Não Votou | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 166 de 2022 Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. | Não Votou | Aprovada |
| 31/03/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 174 de 2022 Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. | Não Votou | Aprovada em 1ª discussão e votação |
Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.
