Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Deputado estadual · Rondônia
Chiquinho
PSBMandato encerrado
Eleito deputado estadual em 2018, para o mandato 2019–2022.
Nome completo: Francisco Mende de Sá Barreto Coutinho · Ocupação declarada: Deputado
9.524votos em 2018
R$ 1,1 mipatrimônio declarado em 2022
R$ 497 milarrecadado na campanha de 2022
Projetos
253 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 06/12/2022 | Requerimento 2964/2022 | Requer Voto de Pesar para os familiares do ex-vereador de Cabixi, José Paula de Souza, que faleceu em 5 de dezembro de 2022, na cidade de Cabixi. |
| 06/12/2022 | Requerimento 2965/2022 | Requer Voto de Pesar para os familiares do agricultor e pai do ex-vereador Sucupira, senhor João Francisco de Souza, que faleceu em 3 de dezembro de 2022, na cidade de Cabixi. |
| 06/12/2022 | Requerimento 2966/2022 | Requer Voto de Pesar para os familiares da Escrivã de Polícia Civil aposentada Verdiomar Nonato de Arruda, que faleceu em 15 de novembro de 2022, na cidade de Porto Velho/RO. |
| 06/12/2022 | Requerimento 2967/2022 | Requer Voto de Pesar para os familiares do comerciário Vinícius Santos Branco, que faleceu em 6 de novembro de 2022, na cidade de Vilhena, vítima de acidente de trânsito. |
| 25/10/2022 | Requerimento 2891/2022 | Requer Voto de Pesar para os familiares da bióloga Beatriz Silva Flores, extensionista rural da EMATER, que faleceu em 19 de outubro de 2022, na cidade de Ji-Paraná, vítima de acidente automobilístico. |
| 18/10/2022 | Requerimento 2890/2022 | Requer Voto de Pesar para os familiares da professora Débora Gonçalves Silva, que faleceu hoje, 18 de outubro de 2022, na cidade de Cabixi, vítima de infarto agudo do miocárdio. |
| 08/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária 1624/2022 | Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, no âmbito do Estado de Rondônia, das informações que especifica. |
| 17/05/2022 | Requerimento 2709/2022 | Requer a Mesa Diretora o adiamento da Sessão Solene do dia 30 de maio de 2022, às 09h00min, para o dia 20 de junho de 2022, às 09h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para outorga de Medalhas de Mérito Legislativo,… |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 735/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Casa Família Rosetta pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 736/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Oficial Policial Penal Elias Rezende de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 737/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Davi Machado de Alencar em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 738/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Eder André Fernandes Dias em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 19/04/2022 | Requerimento 2610/2022 | Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Pilotos do serviço Aeropolicial da Polícia Civil - SAER/PCRO e do Grupo de operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - GOA/CBMRO pelos valorosos… |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 739/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Fernando Milani e Silva. |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 740/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Mário Guedes Junior. |
| 19/04/2022 | Requerimento 2611/2022 | Requer à Mesa Diretora realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis no dia 9 de maio de 2022, às 9h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária dos agricultores das linhas C1, C2,… |
| 19/04/2022 | Requerimento 2612/2022 | Requer a aprovação de Voto de Louvor aos colaboradores e voluntários da Casa Família Rosetta, Associação de Organização da Sociedade Civil - OSC pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 04/04/2022 | Redação Final 4/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 1568/2022, de autoria do Poder Executivo. |
| 30/03/2022 | Projeto de Lei Ordinária 1571/2022 | Autoriza a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 5.105, de 14 de setembro de 2021, que "Cria o Auxílio-Alimentação aos empregados públicos lotados na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do… |
| 29/03/2022 | Requerimento 2569/2022 | Requer à Mesa Diretora para realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis no dia 11 de abril de 2022, às 9h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária dos Agricultores do… |
| 15/03/2022 | Requerimento 2517/2022 | REQUER a Mesa Diretora o adiamento da Sessão Solene do dia 4 de abril de 2022, às 9h00rnin, para o dia 30 de maio de 2022, ás 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para a outorga de Medalhas do Mérito Legislativo,… |
| 15/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 679/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Rede Amazônica de Televisão em homenagem aos 50 anos de sua fundação, que será comemorada no dia 1º de setembro de 2022, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia… |
| 15/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 680/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Wilton Nascimento Amorim, RE 100092990, 1 º BPM, Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 15/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 681/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3° Sargento PM Richarde Brasil Silva, RE 100081895, 1º BPM. |
| 09/03/2022 | Indicação 4737/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Presidência da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – EMATER/RO, a redação e o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para a Implantação e… |
| 08/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 667/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à 3° Sargento PM Simone dos Anjos Hubner RE nº 100081779, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia. |
| 08/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 668/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Sandro Rogério Garcia de Souza RE nº 100058992, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia. |
| 07/03/2022 | Indicação 4706/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópias ao Senhor Luciano Brandão Presidente da Autarquia de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia - EMATER, a concessão… |
| 22/02/2022 | Requerimento 2358/2022 | Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Soldado PM Glauber Rossi Castro Vieira, do 5º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 22/02/2022 | Requerimento 2359/2022 | Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Soldado PM André Rivero da Silva, do 5° BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 22/02/2022 | Requerimento 2360/2022 | Requer a aprovação de Voto de Louvor à Cabo PM Izabel Caetano de Freitas, do 5º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 22/02/2022 | Requerimento 2361/2022 | Requer a Mesa Diretora o adiamento da Sessão Solene no dia 7 de março de 2022, às 9h00min, para o dia 4 de abril de 2022, às 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para a outorga de Medalhas do Mérito Legislativo,… |
| 22/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 593/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3° Sargento PM Adailton Azevedo de Oliveira. RE nº 1000967175, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 22/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 594/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Francisco Evan Nogueira da Silva, RE nº 100063349, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia. |
| 22/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 595/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM André Albres Oliveira, RE nº 100095223, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia. |
| 22/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária 1540/2022 | Dispõe sobre o Laudo Médico Pericial que atesta deficiências irreversíveis. |
| 30/11/2021 | Requerimento 2227/2021 | Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2022, ás 9h, nesta Casa de Leis, para efetivação de outorga de Medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Cultural e de Títulos Honoríficos de… |
| 30/11/2021 | Requerimento 2253/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcos Rocha providências para que seja enviado a esta Casa o Projeto de Lei que viabilize o pagamento de Abono Natalino, com os recursos remanescentes do FUNDEB, referentes ao… |
| 29/11/2021 | Indicação 4321/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de rodagens - D. E. R, para que celebre Termo de… |
| 29/11/2021 | Indicação 4322/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de rodagens - D. E. R, para que celebre Termo de… |