Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Deputado estadual · Rondônia
Eyder Brasil
PSDMandato encerrado
Eleito deputado estadual em 2018, para o mandato 2019–2022.
Nome completo: Eyder Brasil do Carmo · Ocupação declarada: Deputado
9.076votos em 2018
R$ 606 milpatrimônio declarado em 2026
R$ 628 milarrecadado na campanha de 2022
Projetos
998 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 01/11/2022 | Requerimento 2901/2022 | Requer à Mesa Diretora a realização da Sessão Solene no dia 01 de Dezembro às 15 horas, nesta Casa de Leis para efetivação de outorga de Votos de Louvor aos servidores do Conselho de Psicologia em Homenagem aos 60 anos… |
| 01/11/2022 | Requerimento 2902/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores do Conselho de Psicologia em Homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil. |
| 04/10/2022 | Projeto de Lei Ordinária 1707/2022 | Dispõe sobre a proibição de alteração do prenome para o nome social dos absolutamente e relativamente incapazes. |
| 06/09/2022 | Projeto de Lei Ordinária 1687/2022 | Dispõe sobre a consignação nos registros do Policial Militar e do Bombeio Militar que passam para a inatividade, o posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem. |
| 31/08/2022 | Indicação 6037/2022 | Indica ao Poder Executivo, com copias a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Vieira de Melo localizada no município… |
| 31/08/2022 | Indicação 6038/2022 | Indica ao Poder Executivo, com copias a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o Adicional de Compensação Orgânica para os militares da Força Tática que exercem as funções de força de patrulha… |
| 30/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária 1679/2022 | Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimento comerciais e demais ambiente de trabalho. |
| 16/08/2022 | Indicação 6024/2022 | Indica ao Governo do Estado com cópias ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestruturas e Serviços Públicos – DER/RO, a necessidade de manutenção da ponte, com uma extensão de 72 metros, localizada na RO - 010,… |
| 15/08/2022 | Indicação 6020/2022 | Indica ao Governo do Estado com cópias a Secretaria De Estado da Educação – SEDUC a inclusão do açaí na merenda regionalizada disponível no cardápio das escolas públicas do sistema de ensino de Rondônia |
| 08/08/2022 | Indicação 6014/2022 | Indica ao Governo do Estado com cópia a Superintendência Estadual do Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT a possibilidade de cedência do imóvel localizado na Rua Presbítero Jose Viana Souza n° 2216, Bairro… |
| 22/07/2022 | Indicação 5960/2022 | INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO, que contemple com o Programa ‘’Tchau Poeira’’, a recuperação e drenagem com posterior pavimentação asfáltica das Ruas Rui Garganta Sales… |
| 19/07/2022 | Indicação 5959/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação– SEDUC, que Autorize o Poder Executivo a alterar a Lei n° 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de… |
| 28/06/2022 | Requerimento 2811/2022 | Requer à Mesa Diretora para a realização de Sessão Solene no dia 30/06/2022 às 16h30min, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorgas de Voto de Louvor, Título de Cidadão Rondoniense, Título de Cidadão de Honra ao… |
| 14/06/2022 | Requerimento 2798/2022 | Requer ao Poder Executivo, com cópia à Procuradoria-Geral do Estado, informações oficiais sobre a modalidade de prestação de serviço realizada pelo Procuradores no Estado de Rondônia, na forma que especifica. |
| 09/06/2022 | Redação Final 3/2022 | Redação final ao Projeto de Lei nº 1471/21, de autoria do Deputado Alex Redano. |
| 07/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 842/2022 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Orlando Alves Trindade pelos seus relevantes serviços prestado no Estado de Rondônia. |
| 07/06/2022 | Requerimento 2751/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto Louvor ao Senhor SD BM Diones Silas da Silva Cabral pelo seu trabalho atuante através da sua profissão e disponibilidade em estimular o esporte as crianças carentes. |
| 07/06/2022 | Requerimento 2752/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Atleta Ângelo Rafael da Silva Cruz pelos seus relevantes serviços prestados através do esporte representando o Estado de Rondônia. |
| 07/06/2022 | Requerimento 2753/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Atleta Jardel Elias Moreira de Matos pelos seus relevantes serviços prestados através do esporte representando o Estado de Rondônia. |
| 07/06/2022 | Requerimento 2754/2022 | Requer Voto de Louvor ao Sr. Marcelo Alves Macedo pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia, através da sua empresa INSTRUAUD no Estado de Rondônia. |
| 07/06/2022 | Requerimento 2755/2022 | Requer Voto de Louvor aos funcionários da INSTRUAUD pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia no Estado de Rondônia. |
| 07/06/2022 | Requerimento 2756/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores e colaboradores que compõe o quadro do Hospital João Paulo II, que abaixo especifica pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 07/06/2022 | Requerimento 2757/2022 | Requer Voto de Louvor a Sra. Carla Ferreira Gomes Macedo da Silva pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia, através da sua empresa INSTRUAUD no Estado de Rondônia. |
| 07/06/2022 | Requerimento 2758/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais (Art. 172, caput do RIALE/RO) que seja oficiado ao Excelentíssimo Governo do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos com cópia a Casa Civil e a SEPOG a… |
| 02/06/2022 | Indicação 5209/2022 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestruturas e Serviços Públicos – DER/RO, a necessidade de Patrolamento e Encascalhamento na linha n° 632 próximo ao Distrito de Triunfo… |
| 01/06/2022 | Indicação 5184/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, a inserção de Segurança Terceirizada e a Reforma da Quadra Poliesportiva da EEEFM Inácio de Castro. |
| 20/04/2022 | Indicação 4879/2022 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, uma Campanha Publicitária a Prevenção e combate aos furtos de fios que aumentaram vertiginosamente no Estado de Rondônia. |
| 20/04/2022 | Indicação 4881/2022 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP, apoio com destinação de recursos para a construção de uma Área de convivência em benefício dos moradores do… |
| 20/04/2022 | Indicação 4883/2022 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP solicitação que seja feito as calçadas e meios fios em torno dos Condomínios abaixo descritos, situados nas… |
| 20/04/2022 | Indicação 4884/2022 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP apoio a Instalação de Academia ao ar livre no Condomínio Residencial Novo Horizonte. |
| 20/04/2022 | Indicação 4885/2022 | INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO, que contemple com o Programa ‘’Tchau Poeira’’, a Recuperação da Pavimentação Asfáltica do Condomínio Residencial Novo Horizonte. |
| 19/04/2022 | Requerimento 2597/2022 | Requer Voto de Louvor a Sra. Mara Benedicta de Rezende Monta Correia em virtude do reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde. |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 755/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Lourismar da Silva Barroso pelos seus relevantes trabalhos de pesquisa em busca de documentos raríssimos para a geração de Rondônia. |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 756/2022 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Mara Benedicta de Rezende Monte Correia em virtude do reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde. |
| 31/03/2022 | Indicação 4835/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, o retomo do pagamento da bolsa atleta. |
| 22/03/2022 | Requerimento 2555/2022 | Requer à Mesa Diretora, para que sejam retirados os Projetos de Decreto Legislativos 296 e 286, de 4 de Maio de 2021, da casa já aprovados. |
| 15/03/2022 | Requerimento 2519/2022 | Requer a Mesa Diretora para realização de Audiência Pública no dia 14/04/2022 as 09h:00min, nesta Casa de Leis, para tratar sobre os furtos de fios que aumentaram vertiginosamente na Capital. |
| 10/03/2022 | Indicação 4730/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU) a viabilidade em tornar-se facultativo o uso da máscara de proteção facial, em locais fechados, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras… |
| 09/03/2022 | Indicação 4720/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU) a viabilização do uso não obrigatório de máscara de proteção facial em crianças menores de 12 anos em todo o Estado de Rondônia. |
| 08/03/2022 | Projeto de Lei Ordinária 1553/2022 | Dispõe sobre o uso não obrigatório de máscara de proteção facial em crianças menores de 12 anos em todo o Estado de Rondônia. |