Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Deputado estadual · Rondônia
Jean Oliveira
PRDMandato 2023–2026
Eleito deputado estadual em 2022 com 17.125 votos, 2,1% dos votos dados a candidatos ao cargo no estado.
Nome completo: Jean Carlos Scheffer Oliveira · Ocupação declarada: Deputado
17.125votos em 2022
R$ 2,0 mipatrimônio declarado em 2026
R$ 670 milarrecadado na campanha de 2022
Projetos
83 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 29/11/2022 | Requerimento 2948/2022 | Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 8 de dezembro de 2022, para efetivação de outorga de Votos de Louvor para os servidores públicos que compõem o quadro de colaboradores do Centro de Medicina… |
| 29/11/2022 | Requerimento 2949/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Serviços, extenso a todos os demais servidores que compõe o quadro de colaboradores do Centro de… |
| 29/11/2022 | Requerimento 2950/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos colaboradores das empresas terceirizadas das empresas Vigilantes Proteção Máxima, Limpeza Araúna, Rocel Alimentação, Empresa Ambulância e Epimed Soluções que… |
| 29/11/2022 | Projeto de Lei Ordinária 1730/2022 | Aplica-se, no contexto do Programa Federativo de Enfrentamento ao Corona Vírus SARS-CoV-2 (Covid-19), o previsto na Lei Complementar Federal nº 191, de 8 de março de 2022, no que se refere a contagem de tempo como… |
| 29/11/2022 | Projeto de Lei Ordinária 1731/2022 | Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Rondônia. |
| 29/11/2022 | Projeto de Lei Ordinária 1732/2022 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gás em botijão – GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale-gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do estado de Rondônia. |
| 19/04/2022 | Requerimento 2590/2022 | Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, às 15:00 horas, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos servidores públicos que compõem o quadro de colaboradores do Centro de… |
| 19/04/2022 | Requerimento 2591/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores e colaboradores que compõe o quadro do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, que abaixo especifica, pelos relevantes serviços prestados… |
| 30/03/2022 | Projeto de Lei Complementar 171/2022 | Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015. |
| 15/03/2022 | Requerimento 2524/2022 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, solicitando informações quanto ao uso de Aeronave utilizada para transporte dos Secretários da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. |
| 15/03/2022 | Requerimento 2525/2022 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações quanto a todas diárias pagas desde 01/01/2022 até a presente data com atividades do DRIVE-THRU de testagem rápida do… |
| 09/03/2022 | Indicação 4718/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO vimos indicar a necessidade de Limpeza, Cascalhento e Patrolamento da Estrada da Areia Branca na zona sul no município… |
| 11/02/2022 | Indicação 4590/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estada da Saúde – SESAU-RO, a necessidade liberação de 200 (duzentos) Testes Rápidos de Antígeno para a COVID-19 para ação social que ocorrerá no… |
| 10/02/2022 | Indicação 4579/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP-RO, a necessidade de visita técnica de Engenheiros na Organização dos Idosos de São Miguel, dos Jovens da… |
| 14/12/2021 | Indicação 4378/2021 | Senhor Governador, Com meus sinceros cumprimentos, vimos por meio deste Indicar que seja realizado o Patrulhamento e ronda ostensiva no Bairro Pantanal na cidade de Porto Velho- RO, como também se possível em toda zona… |
| 07/12/2021 | Indicação 4342/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação SEDUC-RO, a necessidade de disponibilização de 01(uma) Impressora e 01 (um) Computador para Escola Indígena E.I.E.E.F Josias Batista… |
| 23/11/2021 | Indicação 4264/2021 | Objetiva a presente proposição, em solicitar em carater de urgência, ao Governo do Estado de Rondônia, juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO a necessidade de Estadualização da Linha 29-B – Projeto… |
| 29/10/2021 | Indicação 4154/2021 | Objetiva a presente proposição, em solicitar em caráter de urgência, ao Governo do Estado de Rondônia, juntamente com o Secretaria de Estado da Saúde SESAU/RO, Indica a necessidade de a Secretaria de Estado de Saúde… |
| 26/10/2021 | Indicação 4140/2021 | Objetiva a presente proposição, em solicitar em caráter de urgência, ao Governo do Estado de Rondônia, juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO a construção de 03 (três) Pontes de Concreto Armado na RO… |
| 19/10/2021 | Indicação 4079/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER-RO, a necessidade de Cedência ou Doação de Tubo Corrugado PEAD para município de Novo Horizonte D’ Oeste - RO. O Parlamentar… |
| 19/10/2021 | Indicação 4092/2021 | Objetiva a presente proposição, em solicitar em carater de urgência, ao Governo do Estado de Rondônia, juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO a necessidade de Termo de Cooperação para implantação de… |
| 19/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária 1434/2021 | Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 4.967, de 9 de abril de 2021, que “Estabelece a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos… |
| 05/10/2021 | Indicação 4012/2021 | O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de Cedência ou Doação de Tubos Corrugados PEAD Drenagem para… |
| 21/09/2021 | Requerimento 1974/2021 | Requer ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações sobre o Plano Estadual de Educação. |
| 21/09/2021 | Requerimento 1980/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o dia 28 de setembro de 2021, as 09:00 horas, no Plenário desta casa de leis, a fim de DEBATER SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO… |
| 29/06/2021 | Requerimento 1816/2021 | Requer ao Poder Executivo, com cópia a Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI, informações sobre a Usina de Geração de Energia Fotovoltaica. |
| 25/05/2021 | Projeto de Lei Complementar 104/2021 | Revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.089, de 20 de maio de 2021, que "Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o… |
| 11/05/2021 | Requerimento 1716/2021 | Requer, que seja oficiado ao Poder Executivo, requerimento de informações a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos - SUGESP RO. |
| 04/05/2021 | Indicação 3050/2021 | Indica à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a elaboração e apresentação de Projeto de Resolução que disponha sobre a suspensão de desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores da Assembleia… |
| 04/05/2021 | Indicação 3051/2021 | Indica à Assembleia Legislativa a redação e apresentação de Projeto de Lei Complementar que disponha sobre o aumento da margem de consignação em folha de pagamento dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de… |
| 27/04/2021 | Requerimento 1674/2021 | Requer ao Poder Executivo, com cópia á Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, informações referentes ao Programa de Desenvolvimento de Rondônia - PROLEITE, conforme especifica. |
| 27/04/2021 | Requerimento 1675/2021 | Requer, que seja oficiado ao Poder Executivo, requerimento de informações a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, referente ao Convênio 268/PGE/2020. |
| 06/04/2021 | Indicação 2768/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de recuperação e asfaltamento do trecho da RO 490, no perímetro urbano de Alto Alegre do Parecis, partindo da placa de… |
| 06/04/2021 | Indicação 2769/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a elaboração de um projeto executivo de construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Candeias, na Linha 43, do Município de… |
| 06/04/2021 | Indicação 2770/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a pavimentação e o asfaltamento de 1,5 quilômetros da RO 383, partindo do término do asfalto (linha 47,5) sentido distrito de Nova… |
| 06/04/2021 | Indicação 2771/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de duplicação da ponte de concreto armado sobre o Rio Branco, na RO 490, entre Alto Alegre dos Parecis e RO 383. |
| 06/04/2021 | Indicação 2772/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de duplicação da RO 383, no perímetro urbano do Município de Santa Luzia d'Oeste, partindo do Cristo até o início da… |
| 06/04/2021 | Indicação 2773/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a duplicação da RO 135, partindo do trevo da RO 010 até o final do perímetro urbano do Município de Novo Horizonte do Oeste, com… |
| 06/04/2021 | Indicação 2774/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de Estadualização da Linha vicinal 60 do Município de Alta Floresta do Oeste-RO, partindo da RO-135 até a linha 126, que… |
| 06/04/2021 | Indicação 2775/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a elaboração de projeto executivo para pavimentação e asfaltamento que liga Alta Floresta do Oeste à Novo Horizonte D'Oeste - RO, até… |