Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.

Deputado estadual · Rondônia

Geraldo da Rondonia

PSC

Nome completo: Jose Geraldo Santos Alves Pinheiro · Ocupação declarada: Deputado

Votações

359 votos nominais registrados na legislatura 2019–2023

Não Votou18050%Sim14039%Não3911%

Votações mais recentes

Data	Matéria	Voto	Resultado
14/06/2022	Projeto de Lei Complementar nº 184 de 2022 Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 27 de abril de 1993.	Sim	Aprovada em 1ª discussão e votação
08/06/2022	Projeto de Lei Complementar nº 184 de 2022 Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 27 de abril de 1993.	Sim	Aprovada em 1ª discussão e votação
08/06/2022	Veto Total nº 168 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1572/2022 de autoria do Deputado Ezequiel Neiva que “Altera a redação do artigo 2º da Lei n° 1.353, de 12 de julho de 2004, que ‘Fixa a altura e idade para ingresso na Polícia Militar e…	Não	Rejeitado o Veto
08/06/2022	Veto Total nº 166 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1574/2022 de autoria do Coletivo que “Autoriza o Poder Executivo do Estado de Rondônia a aplicar o valor de R$ 5.000.000,00 do orçamento estadual no Plano de Cargos e Carreiras e…	Não	Rejeitado o Veto
08/06/2022	Veto Total nº 164 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1566/2022 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Dispõe sobre as diretrizes e regulamentação da atividade de Bombeiro Civil, no âmbito do Estado de Rondônia”.	Não	Mantido o Veto
07/06/2022	Veto Total nº 167 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1571/2022 de autoria do Deputado Chiquinho da Emater que “Autoriza a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 5.105, de 14 de setembro de 2021, que Cria o Auxílio-Alimentação aos…	Não	Rejeitado o Veto
07/06/2022	Veto Total nº 165 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 171/2022 de autoria do Deputado Jean Oliveira que “Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015”.	Não	Rejeitado o Veto
17/05/2022	Projeto de Lei Complementar nº 181 de 2022 Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-AdmInistrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".	Não Votou	Aprovada
17/05/2022	Proposta de Emenda Constitucional nº 28 de 2022 Altera o § 17 do artigo 250 da Constituição do Estado de Rondônia.	Não Votou	Aprovada
17/05/2022	Projeto de Lei Complementar nº 181 de 2022 Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-AdmInistrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
17/05/2022	Proposta de Emenda Constitucional nº 28 de 2022 Altera o § 17 do artigo 250 da Constituição do Estado de Rondônia.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
10/05/2022	Projeto de Lei Complementar nº 179 de 2022 Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 1.100, de 18 de outubro de 2021.	Não Votou	Aprovada
10/05/2022	Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2022 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011.	Sim	Aprovada
10/05/2022	Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2022 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
19/04/2022	Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2022 Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Estaduais nº 93, de 03 de novembro de 1993, nº 303, de 26 de julho de 2004, e nº 707, de 10 de abril de 2013.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
19/04/2022	Proposta de Emenda Constitucional nº 24 de 2022 Altera o § 2º, do artigo 38, da Constituição do Estado de Rondônia para ajustá-lo aos preceitos da Constituição Federal de 1988.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
19/04/2022	Proposta de Emenda Constitucional nº 22 de 2021 Altera dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
19/04/2022	Projeto de Decreto Legislativo nº 726 de 2022 Aprova a indicação do Senhor Jailson Viana de Almeida para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RO.	Não	Rejeitada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2022 Altera os Anexo II e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Sim	Aprovada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 175 de 2022 Altera o Anexo II e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Sim	Aprovada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2022 Altera os Anexo II e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Sim	Aprovada em 1ª discussão e votação
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 175 de 2022 Altera o Anexo II e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Sim	Aprovada em 1ª discussão e votação
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 174 de 2022 Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Não Votou	Aprovada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 173 de 2022 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.117, de 22 de dezembro de 2021 e da Lei Complementar n° 965, de dezembro de 2017.”	Não Votou	Aprovada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 172 de 2022 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.	Não Votou	Aprovada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2022 Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015.	Não Votou	Aprovada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2022 Remaneja e Renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM para a Procuradoria-Geral do Estado - PGE e dá outras providências.	Não Votou	Aprovada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 169 de 2022 Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Não Votou	Aprovada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 168 de 2022 Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Não Votou	Aprovada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 166 de 2022 Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Não Votou	Aprovada
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 174 de 2022 Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
31/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 173 de 2022 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.117, de 22 de dezembro de 2021 e da Lei Complementar n° 965, de dezembro de 2017.”	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
30/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 172 de 2022 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
30/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 166 de 2022 Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
30/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2022 Remaneja e Renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM para a Procuradoria-Geral do Estado - PGE e dá outras providências.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
30/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 169 de 2022 Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
30/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2022 Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 167 de 2022 Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - SEJUS, consolida e revoga anexos da Lei Complementar nº 728, de 27 de agosto de 2013.	Sim	Aprovada
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 165 de 2022 Altera a Lei Complementar nº 1.056 de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia" e revoga dispositivo da Lei Complementar…	Sim	Aprovada
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 164 de 2022 Altera o caput do artigo 15 da Lei Complementar nº 731 de 30 de setembro de 2013.	Sim	Aprovada
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 163 de 2022 Altera, exclui cargo e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009.	Sim	Aprovada
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 162 de 2022 Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 758, de 2 de janeiro de 2014.	Sim	Aprovada
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 161 de 2022 Altera e acresce dispositivos das Leis Complementares nº 67, de 9 de dezembro de 1992 e nº 748, de 16 de dezembro de 2013.	Sim	Aprovada
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento básico aos Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais e altera dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.	Sim	Aprovada
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 158 de 2022 Concede reajuste aos servidores efetivos da Atividade de Suporte da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Sim	Aprovada
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 167 de 2022 Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - SEJUS, consolida e revoga anexos da Lei Complementar nº 728, de 27 de agosto de 2013.	Sim	Aprovada em 1ª discussão e votação
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 165 de 2022 Altera a Lei Complementar nº 1.056 de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia" e revoga dispositivo da Lei Complementar…	Sim	Aprovada em 1ª discussão e votação
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 164 de 2022 Altera o caput do artigo 15 da Lei Complementar nº 731 de 30 de setembro de 2013.	Sim	Aprovada em 1ª discussão e votação
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 163 de 2022 Altera, exclui cargo e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009.	Sim	Aprovada em 1ª discussão e votação
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 162 de 2022 Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 758, de 2 de janeiro de 2014.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 161 de 2022 Altera e acresce dispositivos das Leis Complementares nº 67, de 9 de dezembro de 1992 e nº 748, de 16 de dezembro de 2013.	Sim	Aprovada em 1ª discussão e votação
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento básico aos Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais e altera dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.	Não Votou	Aprovada em 1ª discussão e votação
29/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 158 de 2022 Concede reajuste aos servidores efetivos da Atividade de Suporte da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Sim	Aprovada em 1ª discussão e votação
23/03/2022	Veto Total nº 136 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1397/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Dispõe sobre o período total do trânsito dentro do período de validade dos exames de Equinos e Mormo e dá outras providências”.	Não Votou	Mantido o Veto
23/03/2022	Veto Total nº 134 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1131/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no estado de Rondônia”.	Não Votou	Rejeitado o Veto
23/03/2022	Veto Total nº 140 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1333/2021 de autoria do Deputado Lebrão que “Acrescenta o inciso IV ao artigo 19 da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002, que ‘Dispõe sobre remuneração dos integrantes da carreira de…	Não Votou	Mantido o Veto
23/03/2022	Veto Total nº 132 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 923/2020 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Dispõe sobre a proibição de entrada de crianças menores de 12 (doze) anos desacompanhadas de pessoa maior de 18 (dezoito) anos em…	Não Votou	Mantido o Veto
23/03/2022	Veto Total nº 131 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 198/2019 de autoria do Deputado Jhony Paixão que “Amplia os benefícios legais do doador de sangue, de medula óssea e órgãos em âmbito estadual, sem prejuízo de outros já existentes, na…	Não Votou	Mantido o Veto
23/03/2022	Veto Total nº 130 de 2022 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1064/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências”.	Não Votou	Mantido o Veto
23/03/2022	Veto Parcial nº 48 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1519/2021 de autoria do Poder Executivo que “Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU”.	Não Votou	Mantido o Veto

Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.