Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Deputado estadual · Rondônia
Geraldo da Rondonia
PSC
Nome completo: Jose Geraldo Santos Alves Pinheiro · Ocupação declarada: Deputado
Projetos
50 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 20/10/2020 | Requerimento 1279/2020 | Requer ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Transito, Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, que providencie a abertura de processo de chamamento público para habilitação de empresas especializadas em instalação de… |
| 11/08/2020 | Indicação 1154/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, em caráter de urgência, a conclusão da obra do "Novo Hospital Regional de Guajará-Mirim/RO". |
| 28/07/2020 | Projeto de Lei Ordinária 736/2020 | Denomina de VALDEIR MACHADO DE MIRANDA, (também chamado pelos amigos com o apelido de “DE”) o Aeroporto de Ariquemes RO. |
| 16/06/2020 | Requerimento 1004/2020 | Requer à Mesa Diretora a retirada da assinatura do Deputado Geraldo da Rondônia no Requerimento de n° 979/2020, de propositura coletiva, que tramita nesta Casa Legislativa |
| 10/12/2019 | Indicação 1399/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade urgente de construção de 01 quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino… |
| 10/12/2019 | Indicação 1480/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, realização em caráter de urgência da reforma geral das instalações físicas do… |
| 12/11/2019 | Indicação 1281/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade urgente de recuperação da Rodovia RO 257, no… |
| 12/11/2019 | Indicação 1282/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade urgente de recuperação da Rodovia RO 459, que… |
| 12/11/2019 | Indicação 1283/2019 | Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a urgente de realização dos serviços de cascalhamento do travessão B-40 Sul, que liga o município de Ariquemes ao Distrito de… |
| 08/10/2019 | Projeto de Lei Ordinária 281/2019 | Autoriza o Poder Executivo conceder às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Estado de Rondônia. |
| 14/08/2019 | Requerimento 427/2019 | Requer ao Diretor de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços públicos - DER/RO o cascalhamento da RO 459, linha C75, do B20 ao B0, que liga alto Paraíso ao Distrito do Garimpo de Bom Futuro |
| 14/08/2019 | Requerimento 413/2019 | Voto de Pesar aos familiares da Ex-servidora Constituinte deste Poder, senhora Diana Braz Pimentel de Oliveira, falecida no dia 13 de agosto de 2019 |
| 14/08/2019 | Projeto de Lei Ordinária 202/2019 | Dispõe sobre a formação de "equipes de apoio" em todas as Escolas Públicas do Ensino Fundamental e Médio. |
| 14/08/2019 | Projeto de Lei Ordinária 204/2019 | Proíbe a comercialização, o uso, o porte e a posse de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), além da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio (linha chilena), e de qualquer produto… |
| 13/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo 73/2019 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Presidente da Republica Federativa do Brasil JAIR MESSIAS BOLSONARO. |
| 07/08/2019 | Requerimento 399/2019 | Requer a realização de audiência pública no Município de Ariquemes/RO para tratar sobre os motivos do fechamento dos frigoríficos que atuavam no Município nos últimos anos. |
| 25/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária 182/2019 | Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual do Ferroviário e dá outras providências. |
| 24/06/2019 | Requerimento 383/2019 | Requer à Mesa Diretora , que seja adiada a Audiência Pública aprovada para o dia 28 de junho deste presente ano, às 09:00 horas, para tratar de assuntos referentes às pessoas desaparecidas, no Estado de Rondônia. |
| 24/06/2019 | Indicação 508/2019 | Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infra-estrutura e Serviços Públicos - DER/RO, que seja realizada com urgência, serviço de Recuperação e Patrolamento na RO-010… |
| 24/06/2019 | Indicação 509/2019 | indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infra-estrutura e Serviços Públicos - DER/RO, que seja realizada com urgência, a recuperação com aplicação de Lama Asfáltica à… |
| 29/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo 57/2019 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Fabiano Faria da Silva. |
| 28/05/2019 | Requerimento 319/2019 | Requer à Mesa Diretora, que seja cancelada a Sessão Solene aprovada para o dia 03 de junho deste presente ano, às 15:00 horas, para entrega de Medalhas de Honra ao Mérito |
| 23/05/2019 | Requerimento 312/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, ÀS 9:00 HORAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES ÀS PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DE RONDÔNIA. |
| 14/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária 110/2019 | Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, inclusive, em manifestações públicas e dá outras providências. |
| 14/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária 111/2019 | Obriga as Unidades Básicas de Saúde a disponibilizarem informações referentes ao estoque de medicamentos, quantidades existentes na unidade, bem como as informações de todas as outras unidades mais próximas. |
| 14/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo 56/2019 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Roni da Silva Teotônio. |
| 30/04/2019 | Requerimento 244/2019 | Requer a aprovação de Voto de Louvor, a Maria In~es Soares de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
| 30/04/2019 | Requerimento 250/2019 | Requer ao Diretor do Departamento de Estradas e rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos -DER/RO, a restauração da Pista da rO-470, nos trechos ue ligam Ouro Preto a vale do paraíso e entre as cidades de Nova União… |
| 30/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo 36/2019 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Weslley Alves Dias. |
| 30/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo 37/2019 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jander Araújo Soares. |
| 30/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo 38/2019 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Reinaldo Dias Damião. |
| 23/04/2019 | Projeto de Lei Ordinária 81/2019 | Institui a Semana Estadual de Conscientização da Alimentação Saudável no Estado de Rondônia. |
| 23/04/2019 | Requerimento 227/2019 | Requer ao DER com cópia ao DEOSP, explicações sobre a construção do Hospital do município de Ariquemes, quanto ao contrato junto à Caixa Econômica e a licitação da obra |
| 23/04/2019 | Requerimento 220/2019 | Requer a Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 3 de junho de 2019 às 15:00 horas, para entrega de medalhas de honra ao mérito. |
| 23/04/2019 | Requerimento 226/2019 | Requer, inclusão na Ordem do Dia, de Proposição em condições de ser apreciada. |
| 16/04/2019 | Requerimento 198/2019 | Requer ao Departamento de Estradas e rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos -SER/RO, a recuperação da via RO-2015, que faz ligação de Cujubim com a BR 364 |
| 16/04/2019 | Requerimento 199/2019 | Requer ao Departamento de Estradas e rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos- DER/ROa recuperação da ponte sobre o Rio Cujubim, que fica ao longo da via RO MC7 |
| 16/04/2019 | Requerimento 200/2019 | Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem, infra-estrutura e Serviços Públicos - DER/RO, PATROLAMENTO da via RO-MC7 que liga Cujubim à Machadinho |
| 16/04/2019 | Requerimento 201/2019 | Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, conserto da cabeceira da Ponte sobre o Rio Quatro Cachoeiras, localizada na RO - 141 e recapeamento da via. |
| 16/04/2019 | Projeto de Lei Ordinária 70/2019 | Institui o Dia Estadual do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. |